Políticas
O lnstituto Nacional da Propriedade lndustrial, para garantia da propriedade e do uso exclusivo, certifica que a marca anexada reproduzida encontra-se registrada nos termos das normas legais e regularmente em vigor, mediante as seguintes características e condições.
Processo no: 933133774
Comunicado de Divulgação de Relatório de Transparência Salarial
Em conformidade com a Lei nº 14.611/2023 e a Portaria MTE nº 3.714/2023, a Riacho Florestal e Participações LTDA tem o prazer de informar que o nosso Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios está agora disponível para consulta pública.
Este relatório reflete nosso compromisso com a transparência e a equidade nas práticas de remuneração, detalhando a estrutura de cargos e salários, os critérios de progressão, e as políticas de benefícios que regem nossa organização. Através deste documento, buscamos promover um ambiente de trabalho justo e claro, assegurando que todos os nossos colaboradores compreendam as bases sobre as quais suas remunerações são determinadas.
Comunicado de Divulgação de Relatório de Transparência Salarial
Em conformidade com a Lei nº 14.611/2023 e a Portaria MTE nº 3.714/2023, a Riacho Florestal e Participações LTDA tem o prazer de informar que o nosso Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios está agora disponível para consulta pública.
Este relatório reflete nosso compromisso com a transparência e a equidade nas práticas de remuneração, detalhando a estrutura de cargos e salários, os critérios de progressão, e as políticas de benefícios que regem nossa organização. Através deste documento, buscamos promover um ambiente de trabalho justo e claro, assegurando que todos os nossos colaboradores compreendam as bases sobre as quais suas remunerações são determinadas.
1. MENSAGEM DOS PROPRIETÁRIOS A empresa foi concebida sob pilares de ética nos negócios e valorização do ser humano. Estes são os princípios primordiais que devem ser executados nas práticas diárias de colaboradores, gestores para com a comunidade com a qual a empresa se relaciona. Acreditamos que isso constitui o alicerce da ética da empresa e buscamos incessantemente incorporá-la na cultura da empresa. Desta forma o Código de Ética/Conduta estabelece os direitos e deveres de cada um dos gestores, colaboradores e terceiros que se relacionam com a empresa.
2. A EMPRESA Somos uma empresa florestal, com atividades de geração de biomassa, transporte e prestação de serviços de colheita mecanizada. Nos relacionamos diariamente com várias pessoas e empresas. Seja os próprios funcionários, prestadores de serviços, fornecedores, clientes, poder público e comunidades onde nossa empresa estiver inserida. Para que todos os nossos gestores, colaboradores próprios e terceirizados ajam da mesma forma, seguindo a mesma recomendação e alinhada com a melhor conduta no dia a dia de trabalho, disponibilizamos este código de ética e conduta. Este deve balizar as ações de todos! Devemos sempre agir conforme diretriz estabelecida por este código e para isso tê-lo sempre disponível para a imediata consulta. Realizando boas práticas diariamente iremos introduzindo-as em nossa cultura e, desta forma poderemos levá-lo para todos as pessoas que convivemos. Sendo assim, teremos uma empresa melhor, uma família melhor e uma sociedade melhor.
3. PRINCIPAIS PÚBLICOS DE RELACIONAMENTO
3.1 Gestores e Colaboradores Trabalham diretamente na empresa ou de forma terceirizada;
3.2 Clientes A razão de ser da empresa, onde são atendidos nas necessidades no fornecimento de biomassa florestal e na prestação de serviços das atividades de colheita mecanizada.
3.3 Concorrentes Atuam nos mesmos segmentos da empresa. Total ou parcialmente. Estimulam a competição e a busca das melhores práticas de gestão e operacionais. Promovem o desenvolvimento de novos equipamentos, mais eficientes e com produtividades maiores.
3.4 Fornecedores Oferecem matéria-prima e serviços de qualidade. Promove desta forma a garantia da sustentabilidade do negócio e auxilia no atendimento das demandas dos clientes com eficiência
3.5 Comunidades Possuem interação com a Empresa através dos sítios operacionais ou ainda através da participação de seus colaboradores diretamente no dia a dia.
3.6 Poder Público Trabalhamos para garantir o cumprimento das leis em todas as etapas de nossas atividades. Geramos receitas para as instituições públicas através do cumprimento pleno de todas as legislações vigentes. Asseguramos o cumprimento das determinações legais em todas as áreas envolvidas.
4. Nosso Código de Conduta: Todos os negócios da Empresa são baseados em critérios econômicos, sociais e ambientais.
Todos os trabalhos da Empresa são realizados de forma independente, transparente, ético e de acordo com a lei.
4.1 A Conduta de Proprietários, Gestores e Colaboradores
Todas as informações estratégicas da empresa devem ser norteadas por critérios econômicos, sociais e ambientais. Assegurando a solidez do negócio;
Realizamos constantemente análises dos riscos operacionais, financeiros, sociais, ambientais, com o objetivo de prever possíveis ameaças que possam comprometer a longevidade da empresa;
Adotamos práticas de boa gestão/ governança com o objetivo de eliminar/mitigar conflitos de interesses entre os nossos gestores, colaboradores, fornecedores e clientes;
Priorizamos a meritocracia, e buscamos proporcionar a todos com transparência e imparcialidade os critérios utilizados para promoções e contratações;
A integridade física de todos os nossos colaboradores e demais profissionais com os quais nos relacionamos é prioridade sempre. Não toleramos nenhum tipo de trabalho que promova riscos à saúde e à vida das pessoas. Cumprindo todas as regras de segurança do trabalho estabelecidas na lei e nos procedimentos internos;
Propiciamos a todos no ambiente de trabalho o direito a sua individualidade. Seja no credo religioso, político ou opção sexual;
Não se tolera qualquer tipo de discriminação. Seja via assédio, hostilidade, abuso ou injustiça;
Repudiamos qualquer forma de trabalho degradante;
Não permitimos o trabalho infantil, forçado, ou análogo a escravidão bem como abusos físicos ou psicológicos sob nenhuma hipótese;
Asseguramos o cumprimento de todas as determinações trabalhistas vigentes dos colaboradores e fornecedores.
4.2 A Conduta com Clientes
Respeitamos integralmente a legislação vigente na execução e comercialização de nossos produtos e serviços;
Disponibilizamos todas as informações necessárias para nossos clientes a respeito de nossos produtos e serviços;
Asseguramos o pleno atendimento dos compromissos firmados, seja em qualidade, quantidade e prazos estabelecidos. Para isso incentivamos sempre que possível a prática de testes operacionais previamente a elaboração de contratos entre as partes;
É expressamente proibido a distribuição de brindes, presentes ou vantagens a clientes ou outras partes interessadas com o objetivo de obter vantagens indevidas em negociações ou ainda a flexibilização de regras existentes contratuais estabelecidas.
Garantimos a proteção de dados e privacidade de nossos clientes, sendo expressamente proibida a exposição ou repasse de informações pertinentes a contratos ou a relação comercial e de parceria entre as partes.
4.3 A Conduta com Concorrentes
Mantemos um canal de comunicação aberto com outras empresas do segmento florestal, objetivando o alinhamento da empresa com as melhores práticas operacionais e com as melhores tecnologias aplicadas em nossas atividades;
Todos os nossos negócios são realizados de acordo com as regras de mercado. Não permitimos o uso de qualquer artifício em desacordo com a legislação vigente bem como a obtenção em decorrência disso de vantagem em negociações;
Enaltecemos sempre as qualidades e características de nossos produtos e serviços em detrimento da desqualificação dos produtos de nossos concorrentes;
Trabalhamos sempre por disputas comerciais pautadas em aspectos técnicos e econômicos. Garantindo assim a ética nos negócios.
4.4 A Conduta com Fornecedores
Priorizamos fornecedores que trabalham baseados em aspectos éticos alinhados com os valores e princípios compartilhados por nós;
Buscamos o cumprimento integral da legislação vigente, assegurando o direito de livre concorrência de mercado;
Adotamos critérios justos e transparentes para a contratação de novos fornecedores ou ainda a manutenção dos existentes.;
Mantemos vigilância constante e repudiamos o uso de suborno, propina ou ainda qualquer outro ato ilícito com o objetivo de obter algum tipo de vantagem indevida nas negociações com a Empresa;
Asseguramos a parceria com fornecedores, somente a partir da validação do cumprimento das exigências e o atendimento de todas as questões ambientais, trabalhistas e dos direitos humanos com os seus colaboradores;
Exigimos o conhecimento e o cumprimento do Código de Conduta da Empresa.
4.5 A Conduta com a Comunidade
Buscamos constantemente reduzir o impacto de nossas atividades nas comunidades onde atuamos. Promovendo ações com o objetivo de eliminar possíveis situações que provoquem algum tipo de desconforto ao ambiente onde estamos inseridos;
Promovemos melhorias de estradas e acessos através de nossas ações preventivas de garantia de transporte de produtos florestais;
Optamos primordialmente por buscar novos talentos dentro das comunidades onde atuamos. Desta forma damos oportunidades de trabalhos a moradores locais.
4.6 A Conduta com o Poder Público
Cumprimos rigorosamente toda a legislação atual vigente. Acolhemos todas as regulamentações, decisões judiciais onde atuamos e em todos os níveis;
Trabalhamos adotando práticas que previnam fraudes, corrupção, vantagens indevidas ou ainda associações com entidades públicas ou entes públicos com objetivos negativos;
Nossos negócios são realizados de forma clara e seguindo as regras de mercado. Não vinculamos nossas ações a partido políticos, autoridades, ideologias ou ainda relacionamentos indevidos;
Não permitimos o uso de brindes, presentes ou qualquer outra maneira de persuasão com o objetivo de obter algum tipo de vantagem;
Todo relacionamento com o poder público constituído deve ser pautado por transparência e sem objetivar influenciar decisões.
5. Desvio de Conduta
É responsabilidade de todos nós, proprietários, gestores, colaboradores próprios ou terceirizados desta EMPRESA e das empresas com as quais nos relacionamos garantir o cumprimento das diretrizes aqui previstas.
Toda violação deste Código de Conduta deverá ser comunicada diretamente aos proprietários da Empresa ou ainda reportada diretamente à Ouvidoria da Empresa. Não podemos permitir qualquer situação que provoque descrédito de nossa empresa para com a sociedade.
6. COM QUEM FALAR
Ouvidoria
O desvio de conduta deverá ser informado pelos canais abaixo, inclusive de forma anônima e sigilosa:
FONE: (14) 3263-3969
ouvidoria@riachoflorestal.com.br
www.riachoflorestal.com.br, link Ouvidoria
Carta endereçada à Rua Joaquim Anselmo Martins, nº 407, CENTRO, Lençóis Paulista SP.
Pessoalmente, em local reservado.
Versão - Fev/2022
A EMPRESA, em suas atividades de produção de biomassa florestal através de florestas de eucalipto plantadas, prestação de serviços de colheita florestal e transporte de produtos florestais, visa à sustentabilidade de suas atividades através do gerenciamento dos aspectos ambientais. Com ações responsáveis buscamos atuar de forma comprometida a utilizar de forma racional os recursos do meio ambiente.
1. São princípios da nossa política ambiental nos negócios empresariais:
1.1 Usar os recursos naturais de forma racional promovendo a sustentabilidade do negócio;
1.2 Ofertar um produto que possibilita a substituição dos combustíveis fóssil e consequentemente mais poluente, por um combustível “verde” e sustentável;
1.3 Desenvolver políticas e procedimentos operacionais que garantam a mitigação dos impactos ambientais de nossas atividades produtivas;
1.4 Buscar a melhoria contínua no aprimoramento do desempenho ambiental, por meio de avaliações periódicas de resultados, inovações tecnológicas, assegurando a incorporação das melhores práticas nos processos produtivos e na saúde e segurança ocupacionais dos nossos colaboradores;
1.5 Implementar treinamentos e capacitações que conduzam à adoção de comportamentos seguros, saudáveis e de respeito ao meio ambiente;
1.6 Estabelecer programas de reciclagens e reusos de materiais utilizados, coleta seletiva de resíduos, destinação adequada de resíduos contaminados por hidrocarbonetos e programa de lavagem de toalhas industriais com empresas especializadas;
1.7 Cumprir rigorosamente a legislação aplicável às nossas atividades com o estabelecimento de procedimentos para garantir que matérias primas e insumos tenham origem comprovadas;
1.8 Manter a política ambiental da empresa disponíveis nas frentes operacionais e em canais de comunicação como forma de divulgação de todos os princípios seguidos pela Empresa;
Versão - Fev/22
1. Respeito aos Direitos Humanos
O respeito aos direitos humanos é um valor fundamental da nossa Empresa. Objetivamos sempre promover o respeito aos direitos humanos de acordo com os princípios orientadores da ONU - Organização das Nações Unidas e de acordo com a legislação atual vigente em nosso País. Buscamos assegurar também o cumprimento de todos os Direitos Humanos em nossos relacionamentos com nossos gestores, colaboradores, clientes e fornecedores. Esta Política é regida pelos princípios internacionais dos direitos humanos, abrangida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, incluindo os mencionados na Carta Internacional dos Direitos Humanos e na Declaração de 1998, da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho.
Garantimos não sermos cúmplices em atos de infração aos direitos humanos nas dependências da empresa ou ainda em todas as empresas contratadas ou ainda fornecedores. Esperamos que todos respeitem e adotem as leis e os regulamentos locais relativos às práticas dos direitos humanos.
2. Direito a Diversidade e Inclusão
Promovemos e apoiamos a diversidade e a inclusão das pessoas com as quais trabalhamos. Nos empenhamos em proporcionar um ambiente de trabalho com igualdades de oportunidade e sem nenhum tipo de discriminação ou assédio, seja por raça, sexo, cor, nacionalidade ou origem social, etnia, religião, idade, orientação sexual, identidade de gênero ou expressão, opinião política ou qualquer outro status protegido pela lei aplicável. Consideramos sempre a meritocracia como pilar fundamental para a evolução salarial ou ainda promoção na Empresa. Toda contratação, colocação, treinamento é baseada nas qualificações, desempenho, habilidades e experiência do colaborador. Não permitimos comportamento desrespeitoso, tratamento injusto ou ainda retaliações de qualquer natureza.
3. Associação Sindical
Negociações Coletiva são incentivadas pela Empresa. Quando os funcionários são representados por um sindicato legalmente reconhecido, estamos comprometidos em estabelecer um diálogo construtivo com seus representantes livremente escolhidos. A Empresa está engajada em negociar de boa-fé com tais representantes.
4. Local de Trabalho Seguro e Saudável
A segurança e a saúde de nossos funcionários são prioridades. Nossa política visa fornecer um local de trabalho seguro e saudável e cumprir com as leis e regulamentações de saúde e segurança aplicáveis;
Trabalhamos para fornecer e manter um local de trabalho seguro, saudável e produtivo; Disponibilizamos todos os recursos necessários para garantir o cumprimento de todas as atividades em segurança;
Garantimos a disponibilidade de EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual) em todas as frentes de trabalho;
Mantemos um cronograma de visitas nas frentes operacionais com técnico de segurança, afim de garantir o correto uso e todas as ferramentas disponibilizadas em prol da segurança de cada atividade;
Utilizamos as melhores práticas laborais para cada atividade, para com nossos colaboradores e também para empresas subcontratadas, com o objetivo de eliminarmos acidentes ou riscos de acidentes;
Realizamos periodicamente treinamento gerais e específicos para cada atividade com o objetivo de fornecer todas as informações disponíveis para evitarmos acidentes.
5. Trabalho Forçado
Proibimos de todas as formas o trabalho forçado ou em condição análogo, incluindo o trabalho prisional, servidão por dívidas, escravo contratual ou ainda formas modernas de escravidão. Não aceitamos, dentro de nossa empresa, em nossos fornecedores ou subcontratados e parceiros de negócios, o uso de mão de obra infantil ou ainda qualquer forma de exploração sexual de crianças ou adolescentes. Se menores de idade entre 16 e 18 anos forem contratados na condição de aprendiz seguindo as leis vigentes no país, a Companhia assegura que o trabalho não impedirá os seus estudos. Desta forma nos alinhamos sempre em atender a legislação atual vigente onde em nossa área de atuação o menor de idade só pode trabalhar na condição de aprendiz, seguindo os parâmetros do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e da Constituição: maior de 14 anos, matriculado e frequentando a escola.
6. Direitos à Terra e Recursos Hídricos
Asseguramos em todos os aspectos possíveis, que trabalhamos de forma a priorizar o uso de florestas plantadas com certificações florestais (FSC) que atestam que o Direito à Terra e o uso racional da água foram seguidos de forma adequada e respeitando a legislação atual. Buscamos constantemente a proteção do meio ambiente através da nossa política de meio ambiente e asseguramos que todas as nossas atividades são conduzidas de forma e ter o menor impacto ambiental possível.
Contratualmente com nossos fornecedores de florestas, solicitamos que em cada negociação seja utilizado as informações de cadastros rurais disponíveis com o objetivo de minimizar possíveis disputas pelo uso da terra e garantir desta forma que fazendeiros e pequenos produtores rurais tenham seu direito ao uso da terra garantido contratualmente.
Fomentamos o uso racional dos recursos ambientais para garantir a disponibilidade destes para as gerações futuras.
Versão - Fev/22
A EMPRESA adota uma política destinada a proteger a saúde e a segurança dos seus colaboradores, seguindo os princípios abaixo:
1. Promover a proteção da vida e saúde de seus colaboradores, mantendo um ambiente de trabalho saudável e seguro;
2. Preservar do seu patrimônio físico;
3. Prevenir o meio ambiente sobre os efeitos danosos, sempre em conformidade com as leis em vigor aplicáveis;
4. Cumprir todas as normas referentes à segurança e à saúde dos colaboradores;
5. Treinar e orientar todos os colaboradores, nos aspectos de saúde, segurança e meio ambiental;
6. Vistoriar periodicamente todas as operações através das fiscalizações internas e externas.
Para alcançar esta meta em Segurança iremos:
Esforçarmos para evitar todos os acidentes;
Exigir de nossos fornecedores e prestadores de serviços a garantia de atendimento aos devidos princípios, requisitos e padrões sociais e de saúde;
Tomar as medidas necessárias para identificar, prevenir e reduzir os riscos para os nossos colaboradores;
Fornecer aos nossos clientes informações sobre as características de segurança dos nossos produtos e serviços;
Atribuir responsabilidades de forma clara, informando e instruindo os colaboradores regularmente com a finalidade de aumentar sua participação;
Definir produtos e processos que consideramos compatíveis com a boa saúde;
Aprimorar continuamente o nosso senso de responsabilidade com a segurança e a saúde ocupacional de todos os colaboradores. Para fazer isso, os aspectos de segurança são integrados a conceitos avançados de treinamento.
Para alcançar esta meta em Saúde iremos:
Esforçarmos para evitar as consequências negativas relacionadas ao estresse no trabalho;
Exigir de nossos fornecedores e prestadores de serviços à garantia de atendimento aos devidos princípios, requisitos e padrões sociais e de saúde;
Tomar as medidas necessárias para identificar, prevenir e reduzir as consequências negativas relacionadas ao estresse no trabalho;
Informar os nossos colaboradores regularmente sobre assuntos relacionados à saúde;
Oferecer suporte aos colaboradores com problemas de saúde para garantir que eles possam permanecer no trabalho e exercer suas atribuições com eficiência;
Aprimorar continuamente o nosso senso de responsabilidade com a saúde ocupacional de todos os colaboradores. Para fazer isso, os aspectos de saúde são integrados a conceitos avançados de treinamento. Nós incentivamos a autoiniciativa e o desempenho excepcional.
Versão - Fev/22
A política de anticorrupção e suborno da EMPRESA requer que sejam seguidos os mais altos padrões éticos e todas as leis anticorrupção aplicáveis nas áreas de trabalho. A empresa requer que todos os seus empregados e todos os terceiros agindo em nome dela ou prestando serviços, assegurem que todos os negócios com terceiros, tanto no setor público como no privado, sejam realizados em fiel e estrito cumprimento de todas as leis, regulamentos e com os padrões de integridade requeridos para todos os negócios da empresa. São os nossos valores, com integridade e transparência que regem e norteiam uma política de tolerância zero para ações corruptas, independente do tipo, bem como se cometidas por colaboradores, agentes oficiais ou terceiros agindo em nome ou para a empresa.
PAGAMENTOS CORRUPTOS
Nenhum empregado ou qualquer terceiro, agindo em nome ou para a nossa empresa, deverá, direta ou indiretamente, prometer, autorizar, ratificar ou oferecer para fazer ou fazer qualquer “pagamento” de “qualquer coisa de valor” definido com o propósito impróprio de influenciar, induzir, premiar ou reconhecer, qualquer ação, omissão ou decisão para assegurar vantagens indevidas, ou impropriamente assistir a companhia em obter ou reter negócios.
PAGAMENTO DE FACILITAÇÃO
Com o intuito de clarificar qualquer dúvida, pagamentos de facilitação (também conhecidos como taxas de urgência) e definidos como pagamentos efetuados a um indivíduo para assegurar ou acelerar o resultado de uma ação governamental de rotina (realizada por um agente de governo) não há qualquer exceção à regra geral e aqui proibida.
Os termos aqui definidos devem ser interpretados de forma ampla de modo a terem seus efeitos no contexto prático e teórico da Política de Anticorrupção e Antissuborno. Esta empresa está comprometida com os mais altos padrões éticos na forma como conduz e pratica os seus negócios e qualquer ação que crie a aparência de promessa, oferta, permite ou autorize pagamentos proibidos por esta política, não será tolerada. Qualquer coisa de Valor – Este termo inclui pagamentos em espécie, ou equivalentes, presentes, serviços, ofertas de emprego, empréstimos, despesas de viagem, entretenimento, contribuições políticas, doações de caridade, subsídios, diárias, patrocínios, honorários ou qualquer outro bem, ainda que em valor nominal.
Versão - Fev/22
Comunicado de Divulgação de Relatório de Transparência Salarial
Em conformidade com a Lei nº 14.611/2023 e a Portaria MTE nº 3.714/2023, a Riacho Florestal e Participações LTDA tem o prazer de informar que o nosso Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios está agora disponível para consulta pública.
Este relatório reflete nosso compromisso com a transparência e a equidade nas práticas de remuneração, detalhando a estrutura de cargos e salários, os critérios de progressão, e as políticas de benefícios que regem nossa organização. Através deste documento, buscamos promover um ambiente de trabalho justo e claro, assegurando que todos os nossos colaboradores compreendam as bases sobre as quais suas remunerações são determinadas.
POLÍTICA DE CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS ESSENCIAIS DE TRABALHO DO FSC®
1. Objetivo
Fornece orientações e diretrizes para a condução das atividades da Riacho Florestal e Participações Ltda, bem como de suas respectivas unidades matriz e filiais, garantindo que todos os processos estejam em conformidade com a certificação de cadeia de custódia FSC® e PEFC. Esta política visa assegurar a gestão sustentável dos produtos florestais certificados, respeitando as questões sociais, ambientais e de segurança do trabalho, promovendo o desenvolvimento sustentável, a melhoria contínua e o bem-estar dos colaboradores, terceiros e da sociedade ao redor.
Além disso, a Riacho Florestal e Participações Ltda. compromete-se a cumprir os requisitos aplicáveis das normas FSC® e PEFC para Cadeia de Custódia, assegurando a rastreabilidade, identificação, segregação e comercialização adequada dos produtos certificados, bem como a melhoria contínua de seu sistema de gestão.
2. Padrões Aplicáveis
Política de Meio Ambiente, Saúde e Segurança.
Requisitos da Certificação de Cadeia de Custódia FSC® e PEFC.
Responsabilidade Social e Trabalhista.
Segurança e Saúde Ocupacional.
Conformidade Legal e Melhoria Contínua.
3. Legislação Trabalhista Geral
A Riacho Florestal assegura que todas as suas operações e atividades estejam em plena conformidade com a legislação trabalhista vigente no Brasil, assim como com as convenções e diretrizes internacionais relacionadas aos direitos dos trabalhadores. A empresa adota medidas rigorosas para garantir que todas as práticas trabalhistas estejam em conformidade com os seguintes aspectos.
a) Salários Justos e Benefícios: Todos os colaboradores recebem salários que atendem, no mínimo, ao valor estabelecido pela legislação brasileira, respeitando o piso salarial de suas respectivas funções e garantindo acesso a benefícios trabalhistas como férias, 13º salário, vale-refeição, entre outros, conforme previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
b) Jornada de Trabalho e Descanso: A Riacho Florestal adota práticas que garantem que a jornada de trabalho de seus colaboradores não ultrapasse os limites legais estabelecidos pela CLT. Além disso, assegura o direito ao descanso semanal e períodos de férias, conforme determinado pela legislação brasileira.
c) Condições de Trabalho: A empresa compromete-se a oferecer um ambiente de trabalho que respeite os direitos fundamentais dos trabalhadores, proporcionando condições adequadas de trabalho, com foco na saúde, segurança e no bem-estar dos colaboradores. Isso inclui a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), treinamentos constantes e medidas preventivas para evitar acidentes e doenças ocupacionais.
d) Liberdade Sindical e Negociação Coletiva: A Riacho Florestal garante a liberdade de associação para todos os seus colaboradores, permitindo que eles se unam a sindicatos ou organizações representativas de trabalhadores. A empresa está comprometida em negociar de boa-fé com sindicatos e outras entidades representativas dos empregados, promovendo a negociação coletiva conforme as leis trabalhistas brasileiras.
e) Ações Contra Discriminação e Assédio: Em linha com a legislação trabalhista, a Riacho Florestal adota uma política de zero tolerância à discriminação e ao assédio no ambiente de trabalho, com práticas que asseguram a igualdade de tratamento entre todos os colaboradores, independentemente de gênero, raça, religião ou qualquer outra característica pessoal.
f) Cumprimento de Normas Trabalhistas e Legais: A empresa realiza auditorias internas periódicas para garantir que todas as suas práticas, políticas e procedimentos estejam de acordo com as normas e leis trabalhistas locais, além de cumprir com os requisitos internacionais de direitos trabalhistas, como os estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
4. Melhoria Contínua
A melhoria contínua implica em um processo constante de análise e aprimoramento das atividades e resultados. A organização compromete-se com a melhoria contínua de nosso desempenho ambiental e de segurança do trabalho, em conformidade com a certificação FSC® e PEFC. Isso inclui:
Monitorar e avaliar o cumprimento dos requisitos da certificação FSC® e PEFC.
Identificar oportunidades de aprimoramento nos processos de rastreamento e gestão de produtos certificados.
4. Gestão Ambiental
A gestão ambiental nas empresas do Grupo Riacho Florestal é conduzida em conformidade com os princípios e critérios estabelecidos pelos sistemas de certificação FSC® e PEFC, assegurando:
Manejo Florestal: Realizar o manejo florestal de acordo com as diretrizes do FSC® e PEFC, com o objetivo de preservar a biodiversidade e promover a regeneração natural dos recursos florestais.
Certificação: Garantir que todos os produtos florestais utilizados sejam provenientes de fontes certificadas pelo FSC® e PEFC, acompanhados de documentação adequada que permita o rastreamento completo de sua origem.
Conformidade: Cumprir rigorosamente todas as legislações ambientais aplicáveis, bem como os requisitos específicos dos sistemas de certificação FSC® e PEFC.
No conjunto das empresas do Grupo Riacho Florestal, a gestão ambiental ocorrerá por meio do cumprimento dos objetivos e metas enumerados a seguir.
a) Realizar o manejo florestal ambientalmente adequado.
b) Buscar a melhoria contínua no desenvolvimento de suas atividades, promovendo o desenvolvimento sustentável de seus processos.
c) Observar e respeitar as legislações ambientais vigentes.
d) Avaliar, gerenciar e prevenir os impactos ambientais decorrentes de suas operações.
e) Utilizar os recursos naturais, matérias-primas e insumos de maneira racional e sustentável.
f) Promover ações de conscientização ambiental entre colaboradores, terceiros e parceiros.
g) Gerenciar adequadamente os resíduos, seguindo os princípios dos 5 Rs: Repensar, Reduzir, Recusar, Reutilizar e Reciclar.
h) Conservar a biodiversidade de áreas de floresta nativa e assegurar sua capacidade de regeneração.
i) Preservar e conservar os recursos hídricos, garantindo sua integridade e disponibilidade.
j) Manter a separação rigorosa e o rastreamento preciso dos produtos certificados FSC® e PEFC, evitando contaminações cruzadas com produtos não certificados.
k) Manter registros detalhados e precisos sobre a origem, o processamento e o destino de todos os produtos florestais certificados.
l) Garantir que o uso das marcas FSC® e PEFC ocorra em conformidade com os requisitos aplicáveis das certificações e mediante as aprovações necessárias, quando exigidas.
5. Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho
A gestão de saúde e segurança do trabalho atua na prevenção, tendo como objetivo a melhoria das condições e do ambiente de trabalho.
No grupo empresarial da Riacho Florestal, a gestão de saúde e segurança do trabalho inclui:
Avaliar e prevenir os riscos aos quais os trabalhadores estão envolvidos no desenvolvimento de suas atividades.
Promover a integração e o treinamento dos colaboradores e terceiros de forma a garantir o bem-estar e a realização de um trabalho seguro.
Realizar a entrega e orientações dos Equipamentos de Proteção Individual, EPIs, necessários.
Promover a saúde e segurança de todos os envolvidos no processo.
6. Gestão de Qualidade
A gestão de qualidade visa controlar e dirigir todos os processos organizacionais.
Nas empresas do Grupo Riacho Florestal, a gestão de qualidade assegura:
A qualidade e a padronização dos processos, incluindo a certificação e o rastreamento dos produtos florestais desde a origem até o consumidor final.
Que os produtos certificados FSC® e PEFC não sejam misturados com produtos não certificados. Implementar um sistema de controle para garantir a separação e rastreamento eficazes dos produtos.
7. Gestão de Pessoas e Quesitos Sociais
A gestão de pessoas e os quesitos sociais são um conjunto de políticas e práticas necessárias para conduzir todas as atividades que forem relacionadas às pessoas. Visa assegurar que os colaboradores estejam envolvidos com seu trabalho, treinados para execução deles, que as normas e regras sejam cumpridas e que o capital humano seja fortalecido dentro da organização.
A gestão de pessoas e os quesitos sociais, nas empresas do grupo, garantem:
a) Proibição do trabalho infantil e forçado em todas as operações, incluindo os fornecedores e terceiros.
b) Garantir que nenhuma pessoa com menos de 18 anos esteja empregada em trabalhos perigosos ou pesados, exceto para fins de treinamento, de acordo com as leis e regulamentos nacionais aprovados.
c) Assegurar que, no caso da contratação de Jovem Aprendiz, estes sejam empregados apenas em trabalhos leves, não devendo interferir na escolaridade nem ser prejudicial à saúde ou ao desenvolvimento.
d) Impedir todas as formas de trabalho forçado e obrigatório, tais como jornadas exaustivas, condições degradantes e servidão por dívida.
e) Defender que as relações de trabalho sejam todas de forma voluntária e baseadas no consentimento mútuo, sem a ameaça de penalidade, seja esta: violência física e sexual, trabalho forçado, retenção de salários (incluindo pagamento de taxas de emprego e/ou pagamento de depósito para iniciar o emprego), restrição de mobilidade/movimento, retenção de passaporte e documentos de identidade, ameaças de denúncia às autoridades, entre outras formas.
f) Garantir que não haja discriminação no emprego e na ocupação, adotar práticas de diversificação na contratação.
g) Respeitar a liberdade de associação e o direito efetivo à negociação coletiva, garantindo que os trabalhadores possam estabelecer e ingressar em organizações de trabalhadores de sua própria escolha, com total liberdade para elaboração de suas constituições e regras.
h) Respeitar os direitos dos trabalhadores de se envolverem em atividades legais relacionadas à formação, associação ou assistência à organização de trabalhadores, ou a abster-se de fazer o mesmo, não discriminando e/ou punindo os trabalhadores pelo exercício desses direitos.
i) Negociar junto às organizações de trabalhadores legalmente estabelecidas e/ou representantes de boa-fé e com os melhores esforços, de forma a alcançar um acordo de negociação coletiva, devendo implementá-los.
j) Evitar e prevenir que as atividades desenvolvidas pela empresa, tais como colheita e transporte, venham a causar impactos negativos para a comunidade do entorno.
k) Garantir que, nas negociações de compra de madeira junto aos produtores rurais, sejam adotados preços justos, de forma a realizar o fomento.
l) Manter um canal para realização de reclamações e adotar medidas para resolvê-las.
m) Garantir que todos os fornecedores e parceiros estejam em conformidade com os requisitos sociais e trabalhistas do FSC® e PEFC.
Além disso, o empreendimento emprega seus melhores esforços para evitar envolvimento com:
a) Exploração madeireira ilegal ou comércio ilegal de madeira ou produtos florestais.
b) Violação de direitos tradicionais e direitos humanos em operações florestais.
c) Destruição de altos valores de conservação em operações florestais.
d) Conversão substancial de florestas em plantações ou uso não florestal.
e) Violação de quaisquer itens descritos nas convenções fundamentais da OIT, tal como definido na Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998.
8. Rastreabilidade e Controle de Cadeia de Custódia
Para assegurar a conformidade com a certificação FSC® e PEFC, as unidades abrangidas por esta política adotarão as seguintes ações:
Sistema de Rastreabilidade: Um sistema de rastreamento eficaz para garantir que todos os produtos florestais certificados sejam monitorados desde a origem até o consumidor final.
Documentação e Registros: Manter registros detalhados sobre a origem, processamento e destino dos produtos certificados para garantir transparência e rastreabilidade.
Auditorias Internas: Realizar auditorias internas regulares para verificar a conformidade com os requisitos da certificação FSC® e PEFC e identificar áreas para melhoria.
Due Diligence: Avaliar, quando aplicável, a origem da matéria-prima e adotar procedimentos para minimizar o risco de aquisição de produtos provenientes de fontes controversas ou não conformes com os requisitos do FSC® e do PEFC.
Segregação: Manter controles que assegurem a identificação e a segregação física ou documental dos produtos certificados, conforme a operação de cada unidade, evitando misturas não controladas com produtos não certificados.
Versão: Ago/26